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Monday, March 21, 2016

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Fachin se diz suspeito e Rosa Weber vai relatar pedido de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi sorteado nesta segunda-feira como relator do habeas-corpus em que o ex-presidente Lula contesta a decisão do ministro Gilmar Mendes de sustar os efeitos de sua nomeação para a Casa Civil, se declara suspeito para relatar o pedido para suspender decisão. Fachin informou que é padrinho de uma filha de um dos advogados de defesa de Lula. O STF fez novo sorteio na tarde desta segunda feira (21) e Rosa Weber vai relatar. No fim de semana, a defesa do petista havia recorrido ao Supremo sob a alegação de que a decisão de Mendes teria de ser anulada e o caso ser remetido ao relator do processo da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki. O habeas-corpus de Lula havia sido remetido ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, mas esse tipo de recurso não é da competência da presidência do STF e, por isso, o caso foi redistribuído aos demais integrantes do tribunal. Como a decisão atacada é de Gilmar Mendes, o novo recurso não poderia ser remetido ao gabinete dele. Na última sexta-feira, Mendes suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de chefe da Casa Civil e decidiu manter o processo em que o petista é investigado na Operação Lava Jato nas mãos do juiz Sergio Moro. Segundo o magistrado, a escolha do petista para o cargo de primeiro escalão no governo tem claros indicativos de fraude e significa um "salvo-conduto" conferido pela sucessora Dilma Rousseff para evitar que o padrinho político possa eventualmente ser preso por causa das investigações da Operação Lava Jato. As suspeitas que recaem contra Lula são de que ele recebeu benesses de empreiteiras enroladas com o petrolão e ocultou o patrimônio, registrando os bens em nome de prepostos.

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