Images ITAPÉ: PREFEITURA RECONHECE QUE DEU “CALOTE” NA EMBASA E PARCELA DIVIDA PARA NÃO TER ÁGUA CORTADA

A prefeitura de Itapé assinou um termo de confissão de divida com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA. Pela a aprovação da lei nº522 de 17 de dezembro de 2015, a prefeitura reconheceu e confessou uma divida de um ano com a EMBASA.

Para não ter o fornecimento de água suspenso pelo calote, não restou a prefeitura outra alternativa, se não  aprovar essa lei para parcelar a quitação do débito.

Para garantir o pagamento do principal e encargos alusivo ao parcelamento da dívida de que trata a Lei, durante todo tempo de vigência do parcelamento, a prefeitura autorizará o débito das parcelas mensais nas cotas do ICMS repassadas mensalmente pelo Estado da Bahia ao Município.