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Wednesday, December 26, 2012
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Rússia aprova lei que proíbe adoção de crianças por pais americanos
O Senado da Rússia aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, uma lei que proíbe a adoção de crianças russas por parte de famílias dos Estados Unidos. O texto aguarda promulgação do presidente, Vladimir Putin, para entrar em vigor no dia 1º de janeiro. A proibição, que recebeu o voto de 143 senadores, faz parte de uma norma em represália à "Lei Magnitski" aprovada pelos EUA e que impõe restrições a funcionários russos pela morte, em prisão preventiva, do advogado russo Sergei Magnitski. A lei também proíbe as atividades das organizações que tramitam as adoções e suspende a vigência do acordo bilateral neste tema, assinado em julho passado. Putin, que deu a entender na semana passada em sua entrevista coletiva anual que promulgará a iniciativa parlamentar, acusa os EUA de descumprirem o acordo bilateral. Além disso, denunciou a morte de várias crianças russas por pais americanos devido a maus tratos. A vice-primeira-ministra de Assuntos Sociais, Olga Golodets, advertiu que o projeto de lei contradiz várias regulamentações internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança. (Época)
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