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Friday, September 18, 2015

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Lixões envolvem Ilhéus e Itabuna em ação judicial

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou na justiça exigindo providências imediatas dos municípios de Itabuna e Ilhéus, contra o trabalho infantil em lixões nas duas cidades. Os prefeitos Jabes Ribeiro e Claudevane Leite também são réus na ação civil pública e podem responder pessoalmente, inclusive, no aspecto financeiro, pelos prejuízos causados e pagar indenização por danos morais coletivos de R$800 mil. Junto com as ações, foi feito o pedido de liminar para que os dois municípios impeçam imediatamente crianças e adolescentes de trabalhar na coleta de resíduos nos lixões.As ações são movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico, em Itabuna, e Sofia Vilela de Moraes e Silva, que está à frente do caso em Ilhéus. Ambas realizaram inspeções nos locais destinados pelos dois municípios para descarte do lixo urbano e encontraram um grave quadro de trabalho infantil degradante, no qual os jovens são expostos a diversos riscos ambientais.

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