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Wednesday, February 15, 2017

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Maioria do STF nega liberdade a Eduardo Cunha

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira, um recurso do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra sua prisão preventiva, determinada pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba. O peemedebista está preso na capital paranaense desde outubro de 2016. Na sexta-feira passada, Moro negou um habeas corpus da defesa do ex-presidente da Câmara. A defesa do ex-deputado argumentava que, como Teori não decretou a prisão preventiva pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na decisão em que afastou Cunha da presidência da Câmara, Moro teria descumprido o entendimento do então relator da Lava Jato ao mandar prendê-lo. Edson Fachin, o novo relator da operação na Corte, no entanto, entende que não houve desrespeito porque Teori Zavascki considerou em sua decisão que, como tinha mandato parlamentar, Cunha só poderia ser preso em flagrante. Quando foi levado à cadeia na Lava Jato, por ordem de Moro, o peemedebista já havia tido o mandato cassado na Câmara. Além de Fachin, foram contrários à reclamação da defesa de Cunha os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Embora os demais ministros não tenham se manifestado a respeito de um habeas corpus de Eduardo Cunha que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio disse ser favorável ao pedido da defesa. 

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