O Partido Liberal (PL) surpreendeu ao contratar um dos advogados mais renomados do país, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça nos governos de Dilma Rousseff (2011-2016). Cardozo foi escalado para defender o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), em um julgamento decisivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação pede a cassação do registro do prefeito reeleito, e o escritório de Cardozo entra como terceiro interessado no caso.
José Eduardo Cardozo possui um histórico notável no cenário jurídico e político brasileiro. Em 2016, ele defendeu Dilma Rousseff em seu processo de impeachment, mas não conseguiu evitar a queda da ex-presidente, que enfrentava acusações de irregularidades nas contas públicas — as chamadas “pedaladas fiscais”.
O caso de Jânio Natal remonta a 2016, quando ele participou das eleições municipais de Belmonte, na Bahia. A situação abriu uma discussão sobre a possibilidade de candidatos populares, como Natal, disputarem eleições seguidas em diferentes municípios, algo que muitos consideram um ponto vulnerável da legislação eleitoral. Se essa brecha não for fechada, há receio de que o sistema democrático seja comprometido, permitindo que candidatos carismáticos e com ampla base de apoio disputem continuamente, independente do município.
A situação atual é delicada para o prefeito de Porto Seguro. A Procuradoria Geral Eleitoral já emitiu uma manifestação contrária à permanência de Natal no cargo, reforçando a pressão sobre o julgamento que se aproxima. Caso o TSE decida pela cassação de seu mandato, novas eleições para prefeito devem ser convocadas na cidade. Nesse cenário, o presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro assumiria a prefeitura até que o novo pleito ocorra, o que deve acontecer em 2025.
Há especulações de que, diante de uma eventual derrota, Jânio Natal possa considerar o “Plano B”: lançar seu vice-prefeito, Paulinho Toa Toa, como seu sucessor. No entanto, caso o TSE decida pela cassação, toda a chapa eleita em 2024 será automaticamente invalidada, segundo a lei eleitoral, o que significa que Toa Toa também seria afastado.
O julgamento está previsto para ocorrer nos próximos dias e promete trazer novos capítulos para a conturbada situação política de Porto Seguro. A defesa de Cardozo será essencial para as próximas movimentações de Jânio Natal, mas, caso o tribunal siga a recomendação da Procuradoria Geral Eleitoral, o prefeito pode estar vivendo seus últimos dias à frente do executivo municipal.
.jpeg)
0 comentários: