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Tuesday, September 08, 2026

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ITACARÉ: JUÍZA TITULAR É PROMOVIDA POR MERECIMENTO, E COMARCA VOLTA A FICAR SEM TITULAR

 

Dra. Thatiane Soares é promovida para a Vara Criminal de Gandu após mais de três anos à frente da Comarca de Itacaré.

A Comarca de Itacaré encerra um ciclo de organização, produtividade e avanços na prestação jurisdicional com a promoção, por merecimento, da Dra. Thatiane Soares para a Vara Criminal da Comarca de Gandu. A magistrada assumiu a titularidade de Itacaré em abril de 2023 e, desde então, esteve à frente de uma unidade de competência ampla, que atende demandas de Itacaré e Maraú.

A promoção da Dra. Thatiane Soares representa um reconhecimento à sua atuação profissional e à trajetória construída no Judiciário baiano. Ao mesmo tempo, sua saída gera preocupação no município, que volta a enfrentar a ausência de um juiz titular. Antes da chegada da magistrada, Itacaré permaneceu aproximadamente uma década sem titular.

Com a nova configuração, a comarca deverá ser atendida por juiz substituto. Além de Itacaré e Maraú, o magistrado deverá responder também pelas comarcas de Uruçuca e Ubaitaba, acumulando atribuições relacionadas à Justiça Eleitoral de Itacaré e Uruçuca. O cenário impõe um desafio à continuidade e à celeridade da prestação jurisdicional.

MAIS DE 181 MIL MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS

Os dados consolidados da Comarca de Itacaré dimensionam o trabalho realizado durante o período de titularidade da Dra. Thatiane Soares. Entre 2024 e 2026, foram registradas mais de 181 mil movimentações processuais.

Entre 4 de abril de 2023 e 1º de setembro de 2026, a unidade contabilizou 11.024 decisões, 11.337 despachos, 6.683 sentenças e julgamentos definitivos e 564 audiências, além da baixa definitiva de 7.444 processos.

A atuação ocorreu em uma Vara de Jurisdição Plena, com competências nas áreas Cível, Criminal, Família, Juizados Especiais, Fazenda Pública, Infância e Juventude e Violência Doméstica.

COMBATE AO PASSIVO HISTÓRICO

Entre as prioridades da Dra. Thatiane Soares esteve o enfrentamento do passivo processual acumulado ao longo dos anos e a reorganização dos fluxos internos da unidade.

Durante sua titularidade, foram priorizados processos antigos, incluindo execuções fiscais, ações civis públicas e procedimentos ordinários. O levantamento registra julgamentos de processos distribuídos nas décadas de 1970, 1980 e 1990, contribuindo para a redução do passivo histórico da comarca.

Também foram adotados fluxos para dar maior celeridade a demandas consideradas socialmente sensíveis, como ações de alimentos, averiguação de paternidade, divórcios e medidas protetivas de urgência, além do impulsionamento de processos em fase de cumprimento de sentença.

RECONHECIMENTO E DESAFIO PARA ITACARÉ

A promoção por merecimento da Dra. Thatiane Soares para a Vara Criminal de Gandu marca o reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante sua passagem por Itacaré.

Após mais de três anos à frente da comarca, a magistrada deixa como resultado um período marcado pela reorganização da unidade, aumento da produtividade e enfrentamento de um passivo processual acumulado.

Para Itacaré, porém, a saída da Dra. Thatiane Soares também representa uma perda institucional. Depois de aproximadamente dez anos sem juiz titular, a comarca volta a depender de magistrado substituto, em uma estrutura que envolve diferentes municípios e competências.

O momento reúne, assim, o reconhecimento à trajetória da Dra. Thatiane Soares e o desafio de garantir a continuidade dos avanços alcançados e uma prestação jurisdicional célere e eficiente à população de Itacaré e Maraú.

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